Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

Tendo sido os candidatos aprovados dentro do número de vagas, é indiscutível o direito subjetivo às nomeações e posses

Saúde: decisão desbloqueia conta estadual

Decisão acerca do bloqueio de verbas públicas.

Motorista infrator poderá ser notificado por e-mail

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) estabelece que as penalidades serão comunicadas ao infrator por remessa postal ou qualquer outro meio tecnológico hábil.

Moradores da Vila Estrutural conseguem liminar para impedir reassentamento

O pedido partiu da Prefeitura Regional Comunitária Cidade Estrutural - PRECES DF.

Prisão domiciliar para rapaz que aplicava golpes em postos de combustíveis

Modelo de Arguição de Nulidade. Penal

Modelo de Petição

Justiça nega nomeação de candidata a cargo de merendeira

Candidata foi classificada em 6ª colocação no concurso público do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual, realizado no município de Santa de Ipanema.

Menina que se lesionou em pista de gelo na Festa do Pinhão será indenizada

Tais benefícios foram negados em 1º Grau. Já a indenização por danos materiais, determinada em 1ª instância no valor de R$ 6 mil, foi mantida pelo TJ.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"